Política de Privacidade

1. Quem somos e o que esta política cobre

Esta Política de Privacidade explica como o Fôlego, plataforma de organização financeira pessoal operada por EDL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.975.853/0001-94 ("Fôlego", "nós"), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem usa o site e o aplicativo. Ao criar uma conta ou navegar pelo site, você concorda com as práticas descritas aqui, que complementam os nossos Termos de Serviço.

2. Quais dados coletamos

Coletamos os dados que você fornece diretamente: nome, e-mail e senha no cadastro; dados de cobrança, como CPF/CNPJ e endereço, quando você contrata um plano pago; e as informações financeiras que você registra no app, como contas, cartões, lançamentos, categorias e orçamentos. Também coletamos automaticamente dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e cookies, detalhados na nossa Política de Cookies. Quando você pede a devolução de um pagamento, registramos os dados do pedido: data, número de protocolo, meio de pagamento, valor, o motivo que você informar, a decisão e todo o histórico de mensagens trocadas. Quando você lê um e-book comprado, registramos o seu progresso de leitura, ou seja, a página em que você parou, o percentual lido e a data da última leitura, que é o que devolve você ao ponto certo quando reabre o livro. Quando o pedido de devolução for de uma compra avulsa de e-book, registramos também o título comprado e guardamos no pedido esses dados de leitura congelados na data da abertura. Registramos também, nesse momento, indicadores agregados de uso da sua conta e o endereço IP a partir do qual o pedido foi feito.

3. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados para operar sua conta e exibir suas informações financeiras, processar o pagamento dos planos pagos, enviar comunicações operacionais (como confirmação de cadastro, alertas que você configurou e avisos de cobrança) e, mediante consentimento, comunicações de marketing, além de prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias. O tratamento se baseia na execução do contrato com você, no cumprimento de obrigação legal, no nosso legítimo interesse em manter a plataforma segura e, quando aplicável, no seu consentimento. Usamos também esses dados para analisar e executar pedidos de devolução, comprovar o cumprimento das obrigações previstas nos Termos de Serviço e prevenir fraude e uso abusivo do processo de devolução. O seu progresso de leitura é usado para devolver você à página em que parou, para mostrar o histórico da sua compra, para operar e dar suporte à Biblioteca, para instruir a análise do pedido de devolução e para prevenir fraude, e nunca para negar o seu direito de arrependimento: ter lido o e-book, inteiro ou em parte, não retira esse direito. O tratamento se baseia na execução do contrato com você, no cumprimento de obrigação legal e no nosso legítimo interesse em prevenir fraudes.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário e apenas com a Asaas, nossa parceira de pagamentos, que recebe os dados de cobrança (como nome, CPF/CNPJ e valor) necessários para processar assinaturas e cobranças; com provedores de infraestrutura e hospedagem que armazenam os dados em nosso nome, sob contrato de confidencialidade; e com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial. Cada parceiro só acessa os dados estritamente necessários à finalidade para a qual foi contratado. No caso de devolução de um pagamento, de assinatura ou de compra avulsa de e-book, compartilhamos com a Asaas os dados necessários para executar o estorno. Quando a devolução exige a conferência de dados bancários, esses dados são coletados para essa única finalidade e usados apenas na transferência.

5. Importação de extratos e faturas

Se você optar por importar um extrato bancário ou fatura de cartão (arquivo OFX, CSV ou PDF), esse arquivo é processado apenas para identificar e sugerir os lançamentos correspondentes na sua conta. O Fôlego não se conecta diretamente à sua conta bancária nem armazena suas credenciais de acesso ao banco.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados pessoais e financeiros enquanto sua conta estiver ativa. Se você solicitar a exclusão da conta, removemos esses dados, exceto os registros que a lei exigir que conservemos por prazo maior, como dados de cobrança para fins fiscais e contábeis. Os registros de pedidos de devolução são mantidos por, no mínimo, 2 (dois) anos contados da solução do pedido, para comprovar o cumprimento das obrigações previstas nos Termos de Serviço. Se você excluir sua conta antes desse prazo, apagamos os dados que identificam você nesses registros e mantemos apenas o protocolo, as datas, os valores, a decisão e, na compra avulsa de e-book, o título comprado e o progresso de leitura congelado no pedido.

7. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança proporcionais ao risco, incluindo conexão criptografada (HTTPS/TLS) em toda a plataforma, criptografia de dados sensíveis de cobrança (como CPF/CNPJ) armazenados, controle de acesso e autenticação em duas etapas (2FA) opcional para a sua conta. Mais detalhes na nossa página de Segurança.

8. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode a qualquer momento confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir ou solicitar a portabilidade dos seus dados, pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, revogar o consentimento dado e ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados. Você pode exercer esses direitos diretamente pelo app, em Configurações, ou entrando em contato conosco.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no aplicativo antes de entrarem em vigor. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

10. Encarregado de dados e contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais podem ser enviadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail privacidade@folego.tec.br.